21/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão deliberativa extraordinária no plenário do Senado Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Magno Malta sabota pela segunda vez a votação do casamento igualitário no Senado

O senador do Espírito Santo esvaziou o plenário e impediu que o projeto de lei que visa dar segurança jurídica para o casamento igualitário no Brasil fosse votado

por Marcio Caparica

Apesar de ser na prática uma realidade no Brasil, o casamento igualitário ainda não foi estabelecido no Código Civil Brasileiro. O projeto de lei PLS 612/2011 tenta resolver essa questão, alterando a definição da união estável de algo que acontece “entre um homem e uma mulher” (como está agora) para algo que ocorre “entre duas pessoas”. Na pauta de hoje do Senado, o projeto não conseguiu ser votado porque o senador Magno Malta (PR/ES) conseguiu esvaziar o plenário. Sem quórum, a votação foi adiada.

A manobra aconteceu rapidamente. Logo antes do início da votação, 60 senadores estavam presentes. Em questão de minutos restavam apenas 20 no plenário – bem menos do que os 41 senadores necessários para que se estabeleça o quórum mínimo. Segundo os presentes, a debandada foi articulada pela bancada evangélica.

Magno Malta

O senador Magno Malta (PR/ES) sente-se ameaçado pelo casamento igualitário alheio.

O projeto já havia entrado na pauta do Senado na última quarta-feira. Na ocasião, Malta programou uma homenagem à Assembleia de Deus do Amazonas para o mesmo dia. A jogada acabou por pressionar os senadores, que resolveram escapulir do plenário quando o PLS 612/2011 estava prestes a ser votado. Sem o quórum mínimo, a votação ficou para hoje. Amanhã ela retorna à pauta.

A autora do PLS 612/2011, a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) declarou-se estupefata com as atitudes da bancada evangélica. “Não há justificativa plausível para isso. Transformar o casamento em algo que acontece entre duas pessoas, não apenas entre um homem e uma mulher, não obriga ninguém a fazer algo que não queira. Estão tentando atravancar a segurança jurídica dos casais homoafetivos. Esta questão também é importante para preservar o estado laico – nosso projeto não faz mais que reforçar que o casamento é um ato civil, e em nada interfere no casamento religioso.”

Uma votação como essa pode parecer algo desnecessário quando o casamento homoafetivo já acontece há anos (mais de 15 mil uniões entre pessoas do mesmo gênero já aconteceram desde que o Conselho Nacional de Justiça legalizou o casamento igualitário no país). No entanto, ajustar o Código Civil para a realidade nacional garantiria que a medida não possa ser revista no futuro. Ações como essa da bancada evangélica não fazem mais que demonstrar como os conservadores sentem-se ameaçados por um Código Civil que garanta os mesmos direitos para todos.

No que depender de Marta Suplicy, o PLS 612/2011 retorna à pauta ainda esse ano. Agora que já estamos em dezembro, restam apenas mais cinco dias de votação no Senado – nossos digníssimos representantes só se reúnem para votar às terças e quartas-feiras. No dia 21 de dezembro os senadores entram em recesso, e a data de retorno em 2018 ainda não foi estabelecida. Ou seja, temos pouco tempo para fazer com que essa legislação do nosso interesse avance. Que tal entrar em contato com os representantes do seu estado no Senado e pressioná-los para que garantam direitos iguais a todos?

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Um comentário

Elson

Acho importante o casamento pois só assim vai garantir o direito do outro,quando um falecer. Pois é importante para qa pessoa tenha esse direito sendo justo dessa união juntos e o que construíram durante sua vivência junto.

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