O que a eleição de Donald Trump para presidente dos EUA significa para os direitos LGBT

O que a eleição de Donald Trump para presidente dos EUA significa para os direitos LGBT

A eleição de Trump significa menos proteções contra a discriminação antiLGBT e uma Suprema Corte conservadora pelas próximas décadas

por Marcio Caparica

A militância LGBT norte-americana começa a se preparar para várias batalhas ferozes nos anos que se seguem, agora que, concluídas as eleições presidenciais dos Estados Unidos, os republicanos mantiveram o controle do Congresso e Donald Trump foi eleito presidente.

Em janeiro, quando Trump tomar posse, o partido Republicano terá o controle dos poderes executivo e legislativo, algo que não acontecia desde 2005. Isso significa que seus oponentes do partido Democrata terão poucas maneiras de impedir os ataques do partido mais conservador contra os direitos LGBT. Durante a administração de Barack Obama, o presidente utilizou ações do Executivo para segurar ações do Congresso que visavam sabotar a igualdade – algo que Trump prometeu não fazer.

O programa do partido Republicano, aprovado em julho desse ano, apresentava medidas hostis à população LGBT num nível que não se via em várias décadas. A plataforma se opõe à adoção por casais homoafetivos e à possibilidade de crianças serem criadas por dois pais ou duas mães; se opunha à proibição da “cura gay”; e apoiava projetos de leis que defendem medidas de “liberdade religiosa”, a fim de minar leis contra discriminação.

Donald Trump não divulgou qualquer plano a respeito dos direitos LGBT, tampouco ofereceu qualquer proposta para o combate do HIV/AIDS. Se no passado apresentava-se como alguém tolerante quanto às questões LGBT, durante a campanha o futuro presidente dos EUA adotou várias plataformas derivadas das propostas mais conservadoras de seu eleitorado evangélico.

Seu vice-presidente, Mike Pence, já confirmou que pretende destruir medidas que Barack Obama havia instituído no governo federal norte-americano para proteger LGBTs, como parte de uma reavaliação “imediata” das ordens executivas emitidas nos últimos oito anos.

Trump também prometeu assinar a Lei pela Defesa da Primeira Emenda, que pretende permitir formas de discriminação contra LGBTs tomando por base a crença religiosa. Em um discurso feito para grupos católicos, o candidato confirmou que não vetaria essa lei, que proíbe que o governo tome qualquer “ação contra uma pessoa se o indivíduo estiver agindo ou acreditar estar agindo de acordo com uma crença religiosa ou convicção moral de que o casamento é ou deveria ser reconhecido como a união entre um homem e uma mulher”.

Essa lei, redigida de propósito com termos vagos, praticamente legaliza a discriminação religiosa contra pessoas LGBT em todos os setores, seja no mercado de trabalho, seja no comércio, seja na saúde, proibindo a interferência do governo. Se essa lei for aprovada, Trump e Pence serão obrigados a anular uma ordem executiva feita por Barack Obama em 2014, que extende as proteções contra a discriminação antiLGBT para empresas que prestam serviço para o governo.

Mike Pence confirmou que pretende fazer exatamente isso, e prometeu que pretende abolir as medidas que Obama havia tomado com relação aos direitos LGBT, para que a “questão do uso dos banheiros por pessoas transgênero possam ser resolvidas com bom senso localmente”.

A vitória do partido Republicano significa que a Lei da Igualdade – um projeto de lei que complementaria a Lei dos Direitos Civis de 1964, para que finalmente fosse proibida a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual em todo o país – desceu pelo ralo.

Os planos de Donald Trump para a Suprema Corte dos EUA também acende o alerta vermelho para os direitos LGBT. Durante sua presidência, é bem provável que ele venha a indicar dois ou três novos juízes do nível mais alto do poder judiciário norte-americano, onde as batalhas pelos direitos LGBT vêm sendo decididas por votações de 5 votos contra 4.

Durante os debates presidenciais, Trump afirmou que indicaria juízes como o então falecido Antonin Scalia, que se opôs à descriminalização da sodomia e emitiu um voto contra a legalização do casamento homoafetivo nos Estados Unidos. A lista de possíveis indicados que Trump divulgou para substituir o falecido juiz contém apenas candidatos conservadores que se opõem às causas LGBT. Enquanto candidato, ele também já afirmou que “consideraria” fazer uso dessa indicação para abolir o casamento homoafetivo no país.

Caso se estabeleça uma maioria contra a causa LGBT na Suprema Corte dos EUA, um precedente prejudicial aos direitos LGBT pode se estabelecer por décadas, não apenas por quatro anos. Várias questões ainda devem chegar à Suprema Corte – desde os direitos de pessoas transgênero, até proteções contra discriminação, e ramificações da decisão a favor do casamento homoafetivo de 2015 – e possivelmente sofrerão reveses. Trump já se declarou a favor de leis locais que discriminam contra pessoas transgênero, mas não se posicionou quanto a essa questão em nível nacional – ainda.

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29 comentários

Bruno

Não acredito muito no que a mídia democrata americana diz. Eles influenciam toda a mídia americana, jornais, sites, seriados, filmes, música, centros acadêmicos, etc. Sei que Buch teve uma candidatura que era oposta ao casamento civil entre os LGBTs. É esperar para crer.

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Valéria

quem ganhou a eleição foi a hillary, ela teve mais votos q o donald trump

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Carlos Coimbra

Fala sério, vcs estão preocupados com LGBT nos Estados Unidos, ta faltando assunto no Brasil???

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Marcos Guilherme

Esse foi um dos grandes motivos de Trump ter ganhado a eleição. O povo americano não quer mais prosseguir neste roteiro.

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Rodrigo

Significa que Trump quer impedir a entrada de muçulmanos e a proliferação do islã nos EUA, o que também significa que as pessoas da comunidade LGBT vão ter de ser preocupar MENOS com a possibilidade de seus vizinhos serem extremistas cujo a religião em que acreditam piamente os quer MORTOS, o que é mais do que qualquer outro democrata já tenha feito pela comunidade LGBT.

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Marcio Caparica

Dizer que todos os muçulmanos querem que LGBTs sejam mortos é como dizer que todos os cristão querem LGBTs mortos. Muitos cristão gostariam de poder matar LGBTs com a chancela de Deus, mas felizmente isso é minoria, assim como é uma minoria dos muçulmanos que mata LGBTs. A solução para o ódio homicida é a convivência, não a segregação.

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Decio Alencar

comentário mais decente, sensato e ate com base religiosa que vi aqui. o preceito de Deus para mudar as pessoas é o amor, nunca o ódio.

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Fernando Galdino

Eu particularmente não tenho visto cristãos se pronunciando abertamente sobre eliminação de grupos LGBT e tão pouco os tenho visto chegar as vias de fato. Isso é relativização. Os muçulmanos são radicais, ainda que nem todos sejam terroristas e/ou assassinos e o principal problema é justamente esse, ou seja, esse radicalismo faz com que onde quer que eles estejam, sempre tentem impor suas regras religiosas, éticas e morais ao restante da sociedade.

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Marcio Caparica

Acho que faz algum tempo que você não escuta alguns vídeos de pastores como o Malafaia ou outros cristãos de bem como Jair Bolsonaro. O país cristão em que vivemos é o que mais mata LGBTs NO MUNDO – países muçulmanos incluídos. Muçulmanos não são nem mais nem menos radicais que cristãos. Os muçulmanos que conheço pregam a convivência pacífica. Não se deixe levar por ideias prontas sem conhecer muçulmanos.

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Rodrigo

Realmente alguns líderes religiosos ditos “cristãos ” são fortemente contrários à causa lgbt. Porém os únicos que jogam gays dos prédios são os muçulmanos. Desculpe-me, mas tb sou a favor do impedimento de muçulmanos fora do território deles. Recentemente fiz uma consulta de caridade para uma muçulmana refugiada na cidade onde moro e não pude concluir a consulta porque simplesmente não podia toca-la. Se eles manter seus costumes eles têm esse direito. Mas que fiquem no país deles.

Tradutor Bastardo

“O país cristão em que vivemos é o que mais mata LGBTs NO MUNDO”

Primeiro, porque este tal país em que você diz viver tem dimensões continentais. Qualquer grande evento aqui terá mensurações gigantescas, indo desde quantidades de insetos em suas matas tropicais até… número de GLS mortos.
Este tal país em que você diz viver é o que mais mata TODO MUNDO! É o que mais mata homem, mais mata mulher, mais mata criança, mais mata adolescente, mais mata adulto, mais mata idoso, mais mata animais, mais mata TUDO! Ser gay não te coloca em nenhuma categoria mais especial que todos os outros.

Segundo, vamos aprender a separar: quantas dessas mortes são relacionadas ou motivadas por ódio-preconceito? Se um gay morre por causa de uma bala perdida numa disputa de traficantes, isso não entra na mesma categoria da lampadada.

Terceiro: por mais que você queira comparar e sugerir que gays aqui sofram mais que no Oriente Médio e nas mãos de muçulmanos, há uma enorme diferença: não existe absolutamente nenhuma lei no Brasil que diga que aquele que ferir um gay motivado por ódio a gays deva ser inocentado, solto ou mesmo pegar uma pena menor. Já lá é um dever cívico atirar gays de prédios.
Por mais estúpida e lenta que seja a justiça de tal país em que você diz viver, ainda é possível recorrer a ela em caso de crimes. Agora, existe algo semelhante a isso nos tais países em que eles “precisam de prédios para matar LGBTs”?

Quarto, bora pensar de novo: por que, mesmo assim, não existe um movimento migratório de gays brasileiros para São Francisco? Ou mesmo para., sei lá, o México, ou Uruguai, ou Paraguai, ou a Argentina, ou até para o Irã, cáspita?! Afinal, estes países com toda certeza devem matar menos gays que “o país que mata mais gays NO MUNDO”…

Marcio Caparica

1) o Brasil é enorme mas não é o maior. Perde de área para EUA, Canadá, China e Rússia, e em população para Indonésia, EUA, Índia e China. Mesmo assim mantém o recorde de morte de LGBTs. Então o tamanho do país não serve de desculpa – matamos mais LGBTs que a Rússia, cujo governo incita a homofobia.

2) Ganhamos esses recordes pelos crimes registrados como de ódio. Mortes de gays, travestis, lésbicas que foram apontados como homofóbicos. Considerando-se que nosso sistema de justiça NÃO considera homofobia como crime, podemos tranquilamente considerar que MUITOS crimes homofóbicos NÃO são registrados e se perdem nas estatísticas classificados como “meros” assassinatos. Se algum LGBT morto entrar na estatística da homofobia “por engano”, com certeza não compensa pelos crimes homofóbicos que não são documentados.

3) o Brasil mata mais homossexuais sem o incentivo de seu governo, superando países sob o comando de islâmicos extremistas que executam LGBTs porque a lei é essa. Novamente, matamos mais LGBTs que a Rússia, com suas leis contra “propaganda gay” que incitam a homofobia. Mais que a Indonésia, país muçulmano com maior população. Habitantes desses países podem cometer esses crimes por “dever cívico”. Podem dizer que a lei os forçou. Os brasileiros matam LGBTs por princípio e por prazer mesmo.

4) “Brasil, ame-o ou deixe-o”, jura? Como se fosse fácil ou simples mudar de país? Como se linguagem não fosse uma barreira? Como se pessoas com baixa renda que já têm dificuldade para sair da periferia pudessem simplesmente se mudar para um país vizinho? Quanto cinismo da sua parte.

LUIZ

Direitos iguais é exatamente não privilegiar qualquer grupo em detrimento de outro. Todos somos iguais perante a lei.

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Valéria

e desde quando a população lgbt é tratada igual na lei?

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Eduardo

Perguntaram ao Trump sobre qual banheiro a Caitlyn (ex-Bruce) Jenner deveria usar. A resposta dele foi: Na Trump Tower ela pode usar o banheiro que quiser.
Enquanto isso a Hillary deve estar rindo ainda da redução de pena do estuprador de uma criança que ficou em coma por causa do crime.

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Rodrigo

Interessante, o povo falando em Bolsonaro, como se ele fosse um cara inteligente, ao afirmar que em escolas europeias e japonesas não tem aula de educação sexual e veio a Nova Escola e provou que tinha. Mostrando como ignorante é o Bolsonaro. Engraçado que outros falam que os homossexuais querem direitos, então se é para colocar todo mundo como igual, então por que o idoso tem que ter direito diferenciados? As crianças? Os negros? E a própria religião? Aliais, a própria religião é cheias de direitos adquiridos, como não pagar imposto por exemplo. E outra coisa, quer descriminar perante sua crença, que faça isso dentro da igreja, pois fora dela, é outros quinhetos.

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Rafael Tamaguchi

Meu querido primeiro vou concordar que o Bolsonaro é uma figura bizarra e fala muita besteira. Agora você dizer que as pessoas que têm religião são preconceituosas e devem guardar suas ideais para dentro dos seus templos aí a coisa já não tem muito sentido. Se os lgbt’s querem seu direito a liberdade de expressão respeitados também devem respeitarem o direito de ouvirem o que não lhes agrada. Porquê que se eu não concordo tenho que estar dentro do meu templo? E você que acredita que homossexualidade é algo natural pode berrar aos quatro cantos sua ideologia? Há preconceitos de todas as partes, sem vitimização agente consegue pensar melhor ok?! Milhões de cristãos são mortos todos os anos por professarem sua fé, milhões de muçulmanos são caçados e têm seus direitos civis desrespeitados, assim como também os lgbt são mortos e caçados todos os dias, isso é triste, o mundo em que vivemos.

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Carlos Avelar

Isso é só o começo… em 2018 teremos Bolsonaro. hahaha

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Mineiro

Pessoas sao iguais, independente de raça, orientaçao sexual ou credo. Ja deu, essa historia de cotas e leis para proteger grupos distintos nao tem que colar. Acredito que este assunto se resolva com EDUCAÇÃO e nao forcando a barra.

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Valéria

não amigo, deixa de ser idiota, é claro q esse assunto se resolve com educação, mas até quando há tentativas sobre isso, tem gente q se opõe, aí vc quer mais o q? tem q ter educação, e tem q ter leis garantidas tb

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Rodrigo

Que direitos e deveres na mesma proporção? Esta louco? Então que remova direitos das igrejas, para elas estarem na mesma proporção de uma empresa, já que faturam bilhões por anos vendendo santinhos, vendendo milagres.

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Renato

Você justifica uma coisa dando como exemplo outra que você mesmo acha errado?

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Valéria

os lgbt’s não tem direitos na mesma proporção, agora terão ainda menos

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wendrick

deixa de ser mentiroso, nem um direito dos gays será tirado

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Valéria

os dois já demonstraram q o farão, deixa de ser cínico

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Marcos Martrins

Na minha opinião o correto é respeitar os direitos humanos. O fato de uma pessoa ter este ou aquele comportamento, cor, profissão, idade, etc. não lhe confere mais nem menos direitos e deveres. Então. os mesmos direitos que um homossexual tem, um heterossexual também tem.

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Erik Oliveira

Voce deve falar o inverso, os mesmos direitos que um heterossexual tem, os homossexuais tambem devem ter e infelizmente isso nao ocorre na maior parte do mundo ocidental (desenvolvido ou em desenvolvimento). Exatamente por isso, faz-se necessaria leis que garantam isso, porem, cada dia retrocedemos mais nesse assunto.

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